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CNH

A CNH – Carteira Nacional de Habilitação, e conhecida similarmente como bilhete, carteira, habilitação, carta de motorista carteira de motorista, carta de habilitação e carteira de habilitação é o nome dado ao documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um indivíduo para acarrear veículos automotores terrestres.

Então, seu altura é básico ao motorista de qualquer veículo desse forma. A CNH atual possui foto, os números dos principais documentos do motorista, entre outras informações (como a necessidade de consumo de lentes corretivas, por adágio), podendo ser usada como documento de identidade no Brasil.

Antiga CNH

452px Cnh brasil 1987 generica - CNH

Cnh brasil 1987 generica

Cnh brasil 1987 generica O Prontuário Geral Único (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antecessor desprendido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994.

Esta continha pouco informações e não incluía a foto do motorista.

Distinto da CNH atual, a antiga CNH não possui valor como certidão de identidade e é preciso apresentar a cédula de identidade conjuntamente ao arquivo para que esse seja apontado válido.

No dia 13 de maio de 2008 o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a resolução 276, que previa o recadastramento dos condutores que possuíam PGU com o propósito de inclui-los no RENACH possibilitando dessa maneira mais capacidade na reconhecimento destes condutores.

Os condutores que estavam com o PGU vencido até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e necessitariam de um novo processo de habilitação, no entanto, por causa de a uma série de processos em oposição a o Contran, esse voltou atrás na decisão.

Legislação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) expedir a Carteira Nacional de Habilitação.

No entanto, compete aos órgãos executivos estaduais, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), aferir por intermédio de exames se o condutor está ou não habilitado a acarrear.

Requisitos

O candidato à aquisição da CNH precisa suplementar os seguintes requisitos:

1 Ser penalmente imputável;

2 Saber ler e escrever;

3 Possuir carteira de identidade ou equivalente;

4 Possuir CPF;

Categorias

A CNH auferida pelo DENATRAN é categorizada de acordo com o tipo de veículo que o motorista estará autorizado a dirigir.

Os interessados em conquistar uma CNH precisam se submeter a exames de aptidão que serão específicos para cada uma das categorias.

Descrição das categorias

Categoria ACC

Veículos de duas ou 3 rodas, providos de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja rapidez adágio de construção não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

A Resolução CONTRAN nº 315/2009, ratificada pela Resolução nº 96/2015 do CETRAN/RS, estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores.

Para os efeitos de equiparação ao ciclomotor, entende-se como ciclo-elétrico o veículo de duas ou 3 rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 KW (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo motorista, belzebu peso máximo, inclusive motorista, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja rapidez adágio declarada pelo fabricante não ultrapasse 50 km/h (cinquenta quilômetros por momento).

Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a magrela dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver esse aparelho motriz adjunto a posteriori à sua estrutura.

Os casos que ficam excepcionalizados desta equiparação estão dispostos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Resolução nº 96/2015 do CETRAN/RS.;

Categoria A

Habilita a condução de veículo motorizado de duas ou 3 rodas, com ou sem automóvel flanco (motos, motonetas, triciclos, etc);

Categoria B

habilita a condução de veículo motorizado, não abrangido à categoria A, belzebu peso abrupto completo não exceda a 3 mil e quinhentos quilogramas e cuja autolotação não exceda a oito lugares, abandonado o do condutor (carros de volta);

Categoria C

habilita a condução de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, belzebu peso abrupto completo exceda a 3 mil e quinhentos quilogramas e empregado para transporte de até 8 indivíduos.

Para habilitar-se na categoria C, o motorista precisa estar habilitado há, pelo pouco, um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem sequer ser reincidente em infrações médias, ao longo os últimos doze meses.

Categoria D

motorista de veículo motorizado empregado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, abandonado o do condutor (ônibus).

Para habilitar-se na categoria D, o motorista precisa ter 21 anos completos e estar habilitado há, pelo pouco, um ano na categoria C ou há 2 anos na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem sequer ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.

Categoria E

motorista de conciliação de veículos em que a artigo tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja artigo acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso abrupto completo, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, também, seja enquadrado na categoria trailer (exemplos: carretas e ônibus articulados).

Para habilitar-se na categoria E, o motorista precisa ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há um ano nas categorias “C” ou “D” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem sequer ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.

Atadura etária

A maior parte das novas CNHs são expedidas para jovens entre 18 e 21 anos de idade.

No entanto, em qualquer ciclo da vida o indivíduo pode arrogar-se seu documento de habilitação, ou seja, não há arraia máximo de idade para a aquisição da Carteira e muito menos para a renovação da mesma (o que fica é a frequência da renovação – a cada cinco anos; em seguida dos 65 anos de idade, passa a ser a cada 3 anos).

 

 

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