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COMO SABER SE A CNH ESTÁ SUSPENSA OU CASSADA

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COMO SABER SE A CNH ESTÁ SUSPENSA OU CASSADA

COMO SABER SE A CNH ESTÁ SUSPENSA OU CASSADA – Essa é um assunto que causa muita confusão entre os condutores.

Dizer que a CNH foi suspensa não é o mesmo que dizer que ela foi cassada.

A suspensão, como acabamos de analisar, é um tempo em que o motorista ficará sem a sua CNH.

Ao final do qual conseguirá retirá-la no órgão de trânsito, depois de passar pelo curso de reciclagem.

Já na cassação o motorista com efeito perde a CNH.

Após 2 anos, ele conseguirá passar de novo pelo processo de CNH SP e conseguir novamente a Permissão para Dirigir  (CNH provisória).

O condutor terá que se REABILITAÇÃO CNH CASSADA.

Como são coisas distintos, é evidente que os motivos que levam à cassação são outros.

Resumindo, as diferenças entre os 2 são, na prática:

  • Prazo sem poder dirigir (na suspensão ele depende da infração, como veremos adiante);
  • Processo para voltar a dirigir (reciclagem na suspensão, nova CNH na cassação);
  • Infrações que ocasionam a penalidade.

Enquanto na suspensão a reciclagem pode ser feita enquanto o prazo da penalidade já está correndo, na cassação é diferente.

O processo de reabilitação só poderá ser iniciado depois de transcorridos esses dois anos.

De acordo com o artigo 42-A da Resolução Nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa reabilitação ocorre com aprovação no curso de reciclagem e nos exames necessários à obtenção da CNH, que são:

  • Exame de aptidão física e mental;
  • Avaliação psicológica;
  • Exame teórico-técnico;
  • Exame prático de direção veicular.

Exemplos

Você já viu que a suspensão e cassação são penalidades diferentes.

Mas é possível que o motorista seja penalizado por uma e, depois, por outra.

Por exemplo, um motorista que, dentro de um período de 12 meses, acumula 20 ou mais pontos na sua CNH, tem o direito de dirigir suspenso de acordo com o artigo 261.

Caso o processo administrativo de suspensão acabe confirmando a penalidade, o infrator continuar dirigindo e ser parado em uma blitz, ele têm a CNH cassada.

É o que prevê o inciso I do artigo 263 do CTB.

Já o inciso II do mesmo artigo determina que a CNH é cassada em caso de reincidência no período de 12 meses em determinadas infrações, algumas das quais preveem a suspensão da CNH.

Disputar corrida, por exemplo, é uma delas, de acordo com o artigo 173 do CTB.

Se um motorista é multado por essa infração, terá a CNH suspensa.

 

 

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