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HABILITAÇÃO SUSPENSA

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HABILITAÇÃO SUSPENSA

HABILITAÇÃO SUSPENSA

HABILITAÇÃO SUSPENSA – O condutor que acumular 20 ou mais pontos por infrações, a partir de 1º de novembro de 2016.

Terá seis meses de tempo mínimo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Anteriormente, o tempo mínimo era de um mês. O máximo permanece em 12 meses.

HABILITAÇÃO SUSPENSA 1 - HABILITAÇÃO SUSPENSA

HABILITAÇÃO SUSPENSA

Tempo de Suspensão

HABILITAÇÃO SUSPENSA – O tempo maior de suspensão foi estipulado pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em vigor a partir de novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processos de suspensões a partir de agora visto que o motorista é castigado ao somar ou ultrapassar 20 pontos no tempo de 12 meses contados a partir da primeira infração.

Motoristas reincidentes na perda da habilitção no tempo de um ano receberão a pena mínima de oito meses.

Nos dias de hoje, nesses casos, é de seis meses.

Já o tempo máximo permanece em 24 meses.

Quem for advertido sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016.

Também receberá penalidade de acordo com a regra antecedente, partindo de um mês de suspensão.

O tempo completo é acertado de acordo com o histórico do indivíduo e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário.

Processo de suspensão O motorista não possui a habilitação suspensa de imediato depois de somar os 20 pontos.

Ele é notificado pelo Detran.SP sobre a abertura do processo e possui o direito de apresentar defesa em muitas instâncias, de acordo com com a legislação federal.

O recurso pode ser apresentado de forma na internet no Portal do Detran.SP.

Ao ter a suspensão decretada, o indivíduo recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran.SP, apresentar a CNH e assinar o termo de suspensão, no momento em que terá início o cumprimento da pena.

A partir desse hora, o condutor está impedido de dirigir.

Caso conduza qualquer veículo, conseguirá ter a habilitação cassada por 2 anos.

CFC Centros de Formação de Condutores

Em seguida de cumprir a suspensão, a CNH será restituída e o condutor conseguirá voltar ao volante depois de entregar o CFC.

O CFC curso de reciclagem É oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância.

Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.

A grade curricular do curso de reciclagem abrange legislação de trânsito (12h).

Direção defensiva (8h).

Noções de primeiros socorros no trânsito (4h).

Relacionamento interpessoal (6h).

O motorista possui de realizar uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado.

 

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