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Novas regras do transporte de aplicativos

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Novas regras do transporte de aplicativos

Novas regras do transporte de aplicativos

Município de SP iniciou no dia 29/01/2018 segunda-feira a multar motoristas que desrespeitarem novas regras do transporte de aplicativos

Embora das liminares da Justiça, condutores estão inseguros e com medo de apreensão de veículos e multas; secretaria diz que respeita, porém vai acorrer de decisões.

img 7579 - Novas regras do transporte de aplicativos

Novas regras do transporte de aplicativos

Inicia nesta segunda-feira (29) a aplicação de multas aos motoristas que trabalham com o transporte de aplicativos que descumprirem as novas regras impostas pela Município de São Paulo.

Estão sujeitos às novas regras todos os aplicativos que operam com tarifas diferenciadas em correlação aos táxis na capital paulista, casos da Uber, Cabify, Lady Driver, Easy Taxi e 99.

TIRA-DÚVIDAS: Veja o que muda com as novas regras do transporte de aplicativos

São 94 fiscais que irão examinar o cumprimento de muitas regras, que foram anunciadas há seis meses, e já são capazes de multar.

A controle dos condutores já tinha aberto no dia 10, porém os condutores estavam sendo somente aconselhados, e não multados.

A partir de por isso, eles reclamam de falta de informação sobre as mudanças.

Um dos pontos que estão sendo discutidor pelos motoristas é a proibição de carros com placas de outras cidades da Grande São Paulo.

Como Guarulhos, de circularem na capital paulista.

Isto visto que vários condutores trazem passageiros do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

E, agora, estão trabalhando com liminares expedidas pela Justiça que o autorizam a trabalhar.

Outra determinação é um curso de qualificação obrigatório, que vários motoristas também não fizeram e que está em ciclo de implantação pelos aplicativos de transporte.

As liminares da Justiça, tanto para a circulação quanto para a não prática do curso.

São as garantias que os motoristas e as companhias de aplicativos conseguiram para não receberem multas e para os carros não serem apreendidos.

Inclusive com as decisões judiciais em mãos, os motoristas estão inseguros e com receio das mudanças.

A nova lei permite que os motoristas que possui carros com placas de cidades da grande São Paulo levem passageiros para São Paulo.

Porém eles não são capazes de voltar trabalhando – ou seja, os motoristas de aplicativos que vem de Guarulhos têm que voltar vazios.

As outras exigências do Município de São Paulo são o automóvel que faz o trajeto com passageiro tenha um adesivo com o nome da empresa e, dentro, necessita da identificação do condutor, com foto.

O motorista além disso necessita realizar um curso exigido pela Município e os carros precisam ter até 7 anos e meio de fabricação.

Liminares judiciais sobre Novas regras do transporte de aplicativos

A Secretaria Municipal de Transportes disse que irá obedecer as liminares judiciais, porém que vai acorrer para que a lei seja cumprida na completo.

A Município reforçou que a controle característica sobre o certificado de segurança do veículo que roda com aplicativo vai iniciar somente depois de 28 de fevereiro.

O aplicativo 99 disse que está acabado para executar as normas e que segue em intenso contato com a Município para flexibilizar os pontos críticos da resolução que “prejudicam passageiros, motoristas e a mobilidade”.

A Cabify informou que aguarda documentos da Município para os procedimentos e que acredita no bom senso.

Saiba as mudança a partir de agora nos serviços por aplicativo:

Quais os serviços que precisam se alterar às novas regras do transporte de aplicativos no município de São Paulo?

Estão sujeitos às novas regras do transporte de aplicativos todos os que operam com tarifas diferenciadas em correlação aos táxis na capital paulista, casos do Uber, Cabify, Lady Driver, Easy e 99.

Quais as novas regras passam a acarretar para motoristas?

Motoristas abrange um código de vestuário a seguir: precisam utilizar vestuário social, esporte-fino ou camisa polo, no caso de homens.

Não podem mais utilizar camiseta regata e trajes que façam informações a clubes de futebol, por exemplo.

A Município vai necessitar um curso de formação para os motoristas?

Sim, porém eles são capazes de permanecer trabalhando enquanto passam pela formação, com 16h de aulas.

Os motoristas recebem, por isso, o ConduApp, novo documento de certificação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade, o curso obrigatório pode ser ministrado pelas próprias companhias de aplicativos ou Centro de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.

Qual o teor do curso de formação?

Os motoristas terão aulas sobre gentileza, diversidade sexual, primeiros socorros e mecânica, entre outros apresentações.

Quais as novas regras que passam a acarretar para os veículos usados nos serviços?

Os carros precisam ter certificação da contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros e o seguro obrigatório.

E passam a ter um adesivo com o logo de um ou mais aplicativos para os quais os veículos estão cadastrados.

Haverá similarmente uma inspeção anual.

Em negociação com a Município, as companhias que operam os aplicativos conseguiram que o tempo para a entrega da declaração de inspeção dos veículos cadastrados.

O Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP), fosse aberto para 28 de fevereiro.
Veículos de outras cidades poderão realizar serviços na capital paulista? A conduta passa a necessitar que os carros sejam licenciados em São Paulo para pegar passageiros na município.

Veículos com placas de outras cidades, inclusive que vizinhas, apenas são capazes de, agora, resultar passageiros para a capital, porém não começar corridas no município.

Carros com chapa de São Paulo continuam podendo acionar em outras cidades da Região Metropolitana e de outras cidades? Efetivamente, uma vez que não há legislação característica sobre o serviço em mais municípios.

Os carros passam a ter um arraia de data de fabricação? Efetivamente.

Os carros cadastrados há pouco tempo no aplicativo não conseguem ter mais de 5 anos de fabricação.

Já para aqueles cadastrados até 6 julho de 2017, o tempo máximo de fabricação precisa ser sete ano e 6 meses.

 

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